Processo 530382/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:17
Autuado em 03/10/2008 13:17
Oficio de encaminhamento 107/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1262/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1262/ 2013 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013 Acórdão   1262/ 2013 Irregularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALBERTO ARISI
Interessado AMARILDO SMANIOTTO
Origem MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 08:49 do Protocolo 710459/15
24/04/2015 08:44 do Protocolo 339505/15
26/11/2014 15:48 do Protocolo 1078278/14
19/03/2014 10:52 do Protocolo 227428/14
14/03/2014 09:01 do Protocolo 212145/14
16/10/2013 12:12 AR do oficio OCD - 74/13 - GP
11/10/2013 13:46 Petição de outra natureza
28/09/2012 08:17 Juntada de AR oficio 301/12-ODL-DAT
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
15/09/2009 09:54 do Protocolo nº 408467/09, referente documentos de fls. 35 a 60.
27/05/2009 12:55 do Protocolo nº 238294/09, referente documentos de fls. 23 a 25.
04/12/2008 10:53 do Protocolo nº 628080/08, referente documentos de fls. 09 e 10.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1435/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1014/2015
05/07/2013 675 Acórdão nº 1262/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2641/2012
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1159/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 1584/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5744/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 17:49 DP  
09/09/2015 17:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 784/2015 -
03/09/2015 16:56 DP  
03/09/2015 13:12 DEX Informação nº 5557/2015 -
01/09/2015 14:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 537/2015 -
24/08/2015 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1435/2015 -
11/08/2015 13:02 SMPjTC Parecer nº 10615/2015 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Ordinária. Baixa de responsabilidade.
04/08/2015 17:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1278/2015 -
15/07/2015 13:41 DEX Informação nº 4534/2015 -
15/07/2015 13:41 DEX Instrução nº 559/2015 -
07/07/2015 08:38 DG Certidão de Quitação de Débito nº 415/2015 -
23/06/2015 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1014/2015 -
14/05/2015 16:05 SMPjTC Parecer nº 6087/2015 - deferimento Tomada de Contas Ordinária. Baixa de responsabilidade pecuniária exclusivamente quanto ao item II do Acórdão 1262/2013 - Segunda Câmara. Pelo deferimento.
24/04/2015 09:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 641/2015 -
04/10/2013 18:12 DEX Instrução nº 358/2015 -
02/10/2013 08:45 DP Informação nº 20996/2013 -
30/09/2013 13:51 GP Ofício de Certidão de Débito nº 74/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Certidão de Débito nº 432/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Certidão de Débito nº 433/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 759/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Informação - Contas Irregulares nº 161/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 746/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Instrução de Cobrança nº 747/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Informação nº 2711/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Informação nº 2713/2013 -
01/08/2013 12:00 DEX Informação nº 3527/2013 -
23/06/2013 20:20 S2C Acórdão nº 1262/2013 -
23/06/2013 20:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2013 -
23/06/2013 20:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 564/2013 -
07/02/2013 10:18 GATBC  
01/02/2013 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1038/2013 -
01/02/2013 13:51 SMPjTC Parecer nº 1289/2013 - Irregularidade Pela irregularidade com aplicação de multa nos termos do prévio Parecer Ministerial; sem prejuízo da adoção parcial das sanções indicadas pela unidade técnica.
28/09/2012 15:46 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 644/2012 -
28/09/2012 15:46 DAT Instrução nº 80/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/09/2012 10:21 DP  
03/09/2012 18:49 DAT Ofício de Diligência nº 301/2012 -
31/08/2012 10:25 DP Informação nº 7766/2012 -
17/05/2012 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2641/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 631/2012 -
25/04/2011 15:41 SMPjTC Parecer nº 1984/2011 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pelo julgamento do feito nos termos do artigo 16, inciso III, alíneas 'b' e 'e', da Lei Complementar nº 113/2005, considerando-se IRREGULAR as contas em exame, relativa aos repasses efetuados no exercício de 2007.
20/10/2010 13:28 SITIO  
21/01/2010 15:09 SMPjTC  
05/08/2009 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1159/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT Instrução nº 23/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
05/08/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2499/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2500/2009 -
05/08/2009 09:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2501/2009 -
30/04/2009 17:52 DAT Instrução nº 4638/2009 - Concessão de contraditório.
30/04/2009 17:52 DAT Ofício de Contraditório nº 948/2009 -
30/04/2009 17:52 DAT Ofício de Contraditório nº 949/2009 -
29/04/2009 14:56 SAUDI  
20/04/2009 17:18 DAT  
26/03/2009 08:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1584/2009 -
31/10/2008 17:55 DAT Instrução nº 877/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
31/10/2008 17:55 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 33/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5744/2008 -
03/10/2008 15:31 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 190/2008 -
03/10/2008 13:17 DP  

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